O Movimento Passe Livre e o Processo Dinamogenesis na Formação das Leis: Análise dos Eventos Ocorridos Durante a Copa das Confederações em 2013

Esta pesquisa e os eventos que aconteceram em junho de 2013 durante a Copa das Confederações. Esta pesquisa situa-se no contexto jurídico dos novos direitos, por escolha metodológica optou-se pelas dimensões do direito, essencialmente, de segunda dimensão, ou seja, os direitos sociais, econômicos e culturais. O estudo foi dirigido pela hipótese dedutiva, tendo como objeto de reflexão o Movimento Passe Livre (MPL), procurou-se refletir sobre a formação das leis motivadas pelas manifestações sociais. Para tanto, observou-se que no século XX as relações entre direito e sociedade eram relativamente previsíveis, uma vez que as relações eram sólidas no sentido de imutabilidade, reflexo da administração científica aplicada às empresas e que tiveram seus efeitos respingados à sociedade de maneira geral; por outro lado, o século XXI, ou mesmo do meio para o fim do século precedente, as relações alteraram-se, o que era menos complexo tornou-se mais complexo e líquido devido às novas demandas sociais, esses eventos lançaram o direito para novos horizontes como a preocupação com sustentabilidade global e com a desconstrução do discurso utilitário como construção do real papel dos movimentos sociais.